NORMAS REGULAMENTADORAS E SEUS IMPACTOS NA INDÚSTRIA


A Abiarb/Sindibor/Aresp promoveram no dia 26 de setembro o Workshop “Normas regulamentadoras e seus impactos na indústria”, conduzido pelo Engenheiro de Segurança do Departamento Jurídico da FIESP, Luiz Antonio Chiummo. 

A apresentação do Eng. Chiummo proporcionou uma visão ampla sobre o atual cenário de revisões e alterações de todas as Normas Regulamentadoras, que estabelecem obrigações quanto à adoção de medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes, sendo de observância obrigatória em todos os locais de trabalho.  

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios por meio da simplificação, desburocratização e consolidação de toda a legislação infralegal trabalhista, o atual processo de revisão visa consolidar decretos, portarias, instruções normativas, notas técnicas e manuais. 

Dentre os dispositivos já revisados, encontra-se a Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, alterado pela Portaria nº 916/2019.